[iи]: Blogueiros serão responsáveis por comentários anônimos

Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional tem como objetivo regular a atividade blogueira no país. A proposta 7.131, de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP), foi apresentada em 14 de abril deste ano.

Pelo novo projeto, o usuário deverá ser obrigado a moderar comentários em seu site, sendo ele responsável por conteúdo anônimo. Assim, passará a responder por ações legais caso o comentarista original não possa ser identificado. Se a lei for aprovada o internauta que possui blog, mas estiver em desacordo, será condenado pelo Poder Judiciário a pagar uma multa que pode chegar a R$ 10 mil.

Além disso, todo responsável por uma página deverá estar identificado no site Registro.br com nome, identidade e CPF. A justificativa do projeto argumenta que, por não estarem regularizados, os blogs são mecanismos de difusão que podem ser utilizados para calúnia, injúria ou difamação.

O Deputado Federal Gerson Peres do Partido Progressista quer regredir alguns séculos no que se diz respeito a Liberdade de Expressão e criou o tal Projeto de Lei PL-7131/2010 que diz:

"Art. 3º As mensagens que contenham crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação – das pessoas serão de responsabilidade dos editores, proprietários e autores dos blogues, fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, no caso de a mensagem contendo o crime contra a honra não permitir a identificação do autor."

Mas o tal projeto não para por aí, o tal projeto quer obrigar os blogs a moderar e identificar os comentaristas dos blogs:

§1º O ofendido por calúnia, injúria e difamação, sem prejuízo da ação penal competente, poderá demandar no juízo civil a reparação do dano moral.

"§2º Todos os blogues, fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, são obrigados a instituir mecanismo de moderação de comentários.

"§3º O controle da postagem e prévia análise dos comentários é obrigação exclusiva de seu proprietário, autor ou editor."

{Caminhamos para o autoritarismo, isso é fato!}

Fonte: G1 Notícias

✔ Promessas

Os justos clamam, e o SENHOR os ouve, e os livra de todas as suas angústias.[Salmos 34:17] Guardo a tua palavra no meu coração para não pecar contra ti.[Salmo 119:11] Porque para mim tenho por certo que as aflições deste tempo não são para comparar com a glória que em nós há de ser revelada.[Rm 8:18] E aqueles que crêem herdarão todas as coisas; Deus habitará com eles, e eles serão Seus filhos.[Apocalipse 21:7] De tudo o que se tem ouvido, o fim é: Teme a Deus e guarda os seus mandamentos, este é o nosso dever.[Eclesiastes 12:13] Nenhuma fruta na videira. Nenhum alimento do campo. Nenhum rebanho no redil. No entanto, todavia me alegro no Senhor.[Habacuque 3:17-18] Não confieis em principes, nem em filho de homem, em quem não há salvação.[Salmo 146:3] Por isso faço tudo para sempre ter a consciência limpa diante de Deus e das pessoas.[Atos 24:16] Porquanto se, depois de terem escapado das corrupções do mundo, pelo conhecimento do SENHOR e Salvador Jesus Cristo, forem outra vez envolvidos nelas e vencidos, tornou-se-lhes o último estado pior do que o primeiro. Porque melhor lhes fora não conhecerem o caminho da justiça, do que, conhecendo-o, desviarem-se do santo mandamento que lhes fora dado.[2Pedro 2:20-21] O que também aprendestes, e recebestes, e ouvistes, e vistes em mim, isso fazei; e o Deus de paz será convosco.[Filipences 4:9] Procura apresentar-te a Deus aprovado, como obreiro que não tem de que se envergonhar, que maneja bem a palavra da verdade.[2Timóteo 2:15] E o mesmo Deus de paz vos santifique em tudo; e todo o vosso espírito, e alma, e corpo, sejam plenamente conservados irrepreensíveis para a vinda de nosso Senhor Jesus Cristo.[1Tessalonicenses 5:23] Adúlteros e adúlteras, não sabeis vós que a amizade do mundo é inimizade contra Deus? Portanto qualquer que quiser ser amigo do mundo constitui-se inimigo de Deus.[Tiago 4:3] Todavia para nós há um só Deus, o Pai, de quem é tudo e para quem nós vivemos; e um só SENHOR, Jesus Cristo, pelo qual são todas as coisas, e nós por ele. [1Coríntios 8:6] Ora o homem natural não compreende as coisas do Espírito de Deus, porque lhe parecem loucura; e não pode entendê-las, porque elas se discernem espiritualmente.[1Coríntios 2:14] Provai, e vede que o SENHOR é bom; feliz o homem que nele confia.[Salmos 34:8] O SENHOR Jeová me deu uma língua erudita, para que eu saiba dizer a seu tempo uma boa palavra ao que está cansado.[Isaías 50:4] Buscai ao SENHOR enquanto se pode achar, invocai-o enquanto está perto.[Isaías 55:6] O SENHOR não retarda a sua promessa, ainda que alguns a têm por tardia; mas é longânimo para conosco, não querendo que alguns se percam, senão que todos venham a arrepender-se.[2Pedro 3:9] Arrependei-vos, pois, e convertei-vos, para que sejam apagados os vossos pecados, e venham assim os tempos do refrigério pela presença do SENHOR.[Atos 3:19] O homem, que anda desviado do caminho do entendimento, na congregação dos mortos repousará.[Provérbios 21:16] Em verdade, em verdade vos digo: quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou tem a vida eterna, não entra em juízo, mas passou da morte para a vida.[João 5:24] Quanto ao mais, irmãos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é honesto, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, se há alguma virtude, e se há algum louvor, nisso pensai.[Filipenses 4:8] Mas, como esta escrito: As coisas que o olho não viu, e o ouvido não ouviu, e não subiram ao coração do homem, são as que Deus preparou para os que o amam.[1Coríntios 2:9] Vós sois as minhas testemunhas, diz o SENHOR, o meu servo a quem escolhi; para que o saibais, e me creiais, e entendais que sou eu mesmo, e que antes de mim deus nenhum se formou, e depois de mim nenhum haverá. Eu, eu sou o SENHOR, e fora de mim não há salvador. Eu anunciei salvação, realizei-a e a fiz ouvir; deus estranho não houve entre vós, pois vós sois as minhas testemunhas, diz o SENHOR; eu sou Deus. Ainda antes que houvesse dia, eu era; e nenhum há que possa livrar alguém das minhas mãos; agindo eu, quem impedirá?[Isaías 43:10-13] Se permanecerdes em mim, e as minhas palavras permanecerem em vós, pedireis o que quiserdes, e vos será feito.[João 15:7] Filho meu, não te esqueças dos meus ensinos, e o teu coração guarde os meus mandamentos; porque eles aumentarão os teus dias e te acrescentarão anos de vida e paz.[Provérbios 3:1-2] Quem, ó Deus, é semelhante a ti, que perdoas a iniqüidade e te esqueces da transgressão do restante da tua herança? O SENHOR não retém a sua ira para sempre, porque tem prazer na misericórdia. Tornará a ter compaixão de nós; pisará aos pés as nossas iniqüidades e lançará todos os nossos pecados nas profundezas do mar.[Miquéias 7:18-19] Pois em ti está o manancial da vida; na tua luz, vemos a luz.[Salmo 36:9] Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, não temerei mal nenhum, porque tu estás comigo; o teu bordão e o teu cajado me consolam.[Salmo 23:4] Porque o SENHOR assim no-lo mandou: Eu te pus para luz dos gentios, para que sejas de salvação até aos confins da terra.[Atos 13:47] Bem-aventurado o varão que sofre a tentação; porque, quando for provado, receberá a coroa da vida, a qual o SENHOR tem prometido aos que o amam.[Tiago 1:12] Porque a profecia nunca foi produzida por vontade de homem algum, mas os homens santos de Deus falaram inspirados pelo Espírito Santo.[S.Pedro 1:21] Dizei aos turbados de coração: Esforçai-vos, não temais: Eis que o vosso Deus virá com vingança, com recompensa de Deus; ele virá, e vos salvará. Então os olhos dos cegos serão abertos, e os ouvidos dos surdos se abrirão.[Isaías 35:4-5] Bem sei eu que tudo podes, e nenhum dos teus pensamentos pode ser impedido.[Jó 42:2] O SENHOR sustenta a todos os que caem, e levanta a todos os abatidos. Perto está o SENHOR de todos os que o invocam, de todos os que o invocam de verdade. Ele cumprirá o desejo dos que o temem; ouvirá o seu clamor, e os salvará.[Salmo 145:14,18,e 19] Confia no SENHOR e faze o bem; habita na terra e alimenta-te da verdade. Agrada-te do SENHOR, e ele satisfará os desejos do teu coração.[Salmo 37:3-4] Porque não tenho prazer na morte de ninguém, diz o SENHOR Deus. Portanto, convertei-vos e vivei.[Ezequiel 18:32] Uma coisa peço ao SENHOR, e a buscarei: que eu possa morar na Casa do SENHOR todos os dias da minha vida, para contemplar a beleza do SENHOR e meditar no seu templo.[Salmo 27:4] Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente nas tribulações. Portanto, não temeremos ainda que a terra se transtorne e os montes se abalem no seio dos mares; ainda que as águas tumultuem e espumejem e na sua fúria os montes se estremeçam. O SENHOR dos Exércitos está conosco; o Deus de Jacó é o nosso refúgio.[Salmo 46:1-3,7] O meu Deus, segundo as suas riquezas, suprirá todas as vossas necessidades em glória, por Cristo Jesus.[Filipenses 04:19] O SENHOR é a minha luz e a minha salvação; de quem terei medo? O SENHOR é a fortaleza da minha vida; a quem temerei? Quando malfeitores me sobrevêm para me destruir, meus opressores e inimigos, eles é que tropeçam e caem. Ainda que um exército se acampe contra mim, não se atemorizará o meu coração; e, se estourar contra mim a guerra, ainda assim terei confiança.[Salmo 27:1-3] Os que confiam no SENHOR são como o monte de Sião, que não se abala, mas permanece firme para sempre.[Salmo 125:1] Aquele que tem os meus mandamentos e os guarda, esse é o que me ama; e aquele que me ama será amado por meu Pai, e eu também o amarei e me manifestarei a ele.[João 14:21] Assim diz o SENHOR, o teu Redentor, o Santo de Israel: Eu sou o SENHOR, o teu Deus, que te ensina o que é útil, e te guia pelo caminho em que deves andar.[Isaías 48:17] O SENHOR te abençoe e te guarde; o SENHOR faça resplandecer o rosto sobre ti e tenha misericórdia de ti; o SENHOR sobre ti levante o rosto e te dê a paz.[Números 6:24-2] Tenhos-vos dito isto, para que em mim tenhais paz; no mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo, eu venci o mundo.[João 16:33] Olhai, vigiai e orai; porque não sabeis quando chegará o tempo.[Marcos 13:33] O que vencer será vestido de vestes brancas, e de maneira nenhuma riscarei o seu nome do livro da vida; e confessarei o seu nome diante de meu Pai e diante de seus anjos. Quem tem ouvidos, ouça o que o Espírito diz às igrejas.[Apocalipse 3:5-6]

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